Deputado defende reparação financeira para casos de hanseníase

Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira

STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha

Liminar do TJDFT suspende retroatividade da alteração de cálculo do programa nota legal

Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo, porque ele tem força de lei e uma ação não impede a outra de tramitar

Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia

Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade para as investigações de suposta organização criminosa

Operadora é alvo de ação civil coletiva

A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Caso de suposto mensalão em MS será arquivado, anuncia TJMS

Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Empresa de ônibus indeniza passageira

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sob investigação da Comissão de Ética

Silvio Almeida enfrenta novas acusações de assédio sexual investigadas pela Comissão de Ética Pública. Entenda o andamento das investigações

Sucessão Familiar em empresas: desafios e oportunidades para 2024

A sucessão familiar em empresas apresenta desafios e oportunidades únicas para 2024, exigindo uma abordagem estratégica e adaptativa diante das mudanças no cenário empresarial

27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente

PCC prepara ataques para Copa e eleições e PM entra em alerta

Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de megainvestigação do MP

Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada

A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte